EPC (Engineer Procure Construct):

      Na cadeia integral de negócios, qual seja, prospecção, contratação e execução das obras, o EPC é utilizado como instrumento de contratação e é ele que regula a forma de construção do empreendimento, seus prazos, condições técnicas e performance.

      Não existe um padrão universal de contrato com o fornecimento integral e preço global (EPC - Turnkey Lump Sum), porém, a International Federation of Consulting Engineers (FIDIC), em seu Livro Prateado (The Silver Book), estabelece um modelo de contrato EPC, onde detalha as condições desses contratos e define alguns conceitos fundamentais para entendimento de EPC.

      Os contratos do tipo Turnkey Lump Sum englobam o fornecimento integral do projeto executivo, dos materiais e equipamentos e da construção, montagem e colocação em operação por um único fornecedor e seu preço é global. Esses contratos são instrumentos crescentes utilizados por empresas para implantar grandes projetos. Regulam a forma de contratação, o preço é fixo e previamente estabelecido, os prazos (data de entrega da obra) predefinidos, bem como as condições técnicas e de performance. A proprietária (contratante) transfere para a contratada os riscos e a responsabilidade da entrega do projeto concluído na data contratual, em funcionamento e com a performance estabelecida no contrato.

      O EPC tem sua origem no setor privado, onde o recurso e o prazo são considerados mais prioritários do que seu baixo custo, e é caracterizado pelas seguintes etapas:

• Engenharia (Engineering): Preliminares à fase de projeto, são determinados os parâmetros técnicos nos quais serão baseados os estudos econômicos e de viabilidade do projeto;
• Procura e Compra (Procurement): Atividades referentes à disposição dos bens materiais necessários à execução do projeto;
• Construção (Construction): Consiste na construção civil e montagem.

      No mercado há empresas que atuam como contratante principal (Main Contractor). Normalmente a contratada subcontrata materiais e serviços, sendo, então empresas subcontratadas especializadas. Para ser competitiva de uma forma sistêmica, Delano Cavalcanti Calixto tem alguns requisitos importantes, quais sejam, tem uma estrutura organizacional que permite gerenciar os empreendimentos de grande porte, capacidade de alavancar um grande volume de recursos financeiros, disponibilidade de índices que permitem a elaboração de propostas a partir de um projeto conceitual ou básico e a capacidade gerencial para tratar com uma rede de subfornecedores e parceiros.

      Na conclusão e recebimento do empreendimento, a contratante emite à contratada um certificado de aceitação, atestando que a implantação do projeto está de acordo com o contratado.

      Como o EPC é usado para projetos de grande porte e estes possuem suas características particulares, Delano Cavalcanti Calixto ajusta o padrão de contrato conforme cada caso, considerando os interesses mútuos e condições.

      Pode-se resumir afirmando que um contrato EPC é muito semelhante ao DB, onde os principais atores participantes são o projetista, o construtor e o contratante.

      O sistema EPC apresenta vantagens em empreendimentos:

• De elevado custo;
• Que normalmente envolvem a utilização de novas tecnologias, equipamentos e recursos;
• Onde o melhor preço final deve ser "garantido";
• Onde o contrato é tipicamente de performance.

      O principal benefício é que a contratante age como proprietária, negociando as melhores condições para o empreendimento, sem diminuição da performance.